ResearchGate – Publicação – Apresentação
Data: 31 Julho 2020 – 27 Fevereiro 2021
Resumo:
Objetivo: O objetivo deste estudo é apresentar uma discussão sobre a acessibilidade da população LGBTPQIA+ aos benefícios previdenciários no Brasil.
Este estudo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre a acessibilidade da população LGBTPQIA+ aos benefícios previdenciários no Brasil. Para tratar a questão da pesquisa, analisou-se a doutrina para compreender o tema sob a perspectiva social e jurídica e aplicou-se questionário estruturado com pesquisas e dados relacionados ao mercado de trabalho, finanças pessoais e previdência social, utilizando a ferramenta Google Forms® para as “sementes” do estudo levantadas com o uso da técnica metodológica snowball sampling. Com relação ao questionário aplicado, a análise comparativa com pesquisas anteriores confirmou, entre outros, que a orientação sexual e/ou identidade de gênero de alguma forma interferiu na inserção/manutenção dessas pessoas no mercado de trabalho e, que assumir a orientação sexual e/ou identidade de gênero de alguma forma foi empecilho para o crescimento profissional. Quanto à perspectiva social e jurídica, os achados do estudo mostram a ausência de uma legislação protetiva quanto aos direitos previdenciários que respeitem os transgêneros e a falta de uniformidade de propostas para solucionar o aspecto do transgênero em face da heterogeneidade das regras de aposentadorias vigentes, revelando que ainda há um longo caminho para a acessibilidade da população LGBTPQIA+ aos benefícios previdenciários.
Palavras-chave: Benefícios Previdenciários. Finanças Pessoais. Mercado de Trabalho. População LGBTPQIA+. Previdência. Método da Pesquisa: MET7-SURVEY Área de Conhecimento da Pesquisa: AT 8-CONTABILIDADE E SOCIEDADE
Abstract:
The aim of this study is to present a discussion on the accessibility of the LGBTPQIA + population to social security benefits in Brazil.
Deixe um comentário